quarta-feira, 5 de outubro de 2011

REUNIÃO 23/09/11 - ESCOLAS CLÁSSICAS II: MARXISMO

Poucas figuras da historiografia conseguem ser tão estudadas e, ao mesmo tempo, tão incompreendidas quanto o economista alemão Karl Marx. Difícil achar alguém, no meio acadêmico, que não se arrisque a dizer algumas palavras sobre suas teorias, às vezes para criticá-las, outras para vangloriá-las. Sem dúvida, Marx exerceu decisiva influência sobre o curso dos estudos acerca da História. Amando-o ou odiando-o, fato é que seria verdadeiro disparate negar sua importância para as ciências humanas em geral.

Dentre suas ideias, aquela que mais repercutiu nas Ciências Sociais e na História posteriores foi, segundo Eric Hobsbawm, a concepção de sociedade organizada nos moldes de base e superestrutura. Marx faz a economia ascender ao campo histórico. Para o teórico, são as relações de produção que constroem, ou determinam, todas as outras relações sociais. Assim, diz Marx no prefácio da “Contribuição à Crítica da Economia Política”:

“O modo de produção da vida material condiciona o desenvolvimento da vida social, política e intelectual em geral. Não é a consciência dos homens que determina o seu ser; é o seu ser social que, inversamente, determina a sua consciência.” (1)

Entende-se por “base” justamente as relações que dizem respeito ao modo de produção da vida material. De “superestrutura”, por sua vez, compreende-se serem as formas ideológicas, como as jurídicas, políticas, religiosas, artísticas e filosóficas. A superestrutura se desenvolve a partir do panorama existente nas relações de produção. Assim, ela poderia ser comparada – com ressalvas - a um espelho que reflete as situações existentes na base.


Marx completa ainda que as relações de produção são marcadas por um constante conflito entre oprimidos e opressores, ou, em outras palavras, entre detentores dos meios de produção e proletários. Como retrato dessas relações, a sociedade é, então, permeada pela luta de classes e apresenta-se com várias contradições. Essas contradições, segundo Marx, podem ser resolvidas através de mecanismos existentes no próprio sistema. Como destaca Hobsbawn,


“as contradições internas dos sistemas sócio-econômicos fornecem os mecanismos para a mudança, que se transforma em desenvolvimento.” (2)

Há, assim, na sociedade, uma dinâmica interna de mudança. Como conseqüência, temos que a História também possui esse caráter de transformação, não podendo ser tratada como algo estático, inerte. Para o marxismo, é assim - encarando a História como um processo dinâmico dentro do contexto da luta de classe - que a devemos estudar.


E é com essa visão que o Direito deve ser também percebido. É essencial que o pesquisador tenha consciência do conflito existente na sociedade e de que, de alguma maneira, este se expressa no campo jurídico. O Direito é, portanto, mais um campo da superestrutura em que se refletem as contradições e a luta de classes. Assim, devemos entendê-lo como uma construção ideológica. Aquele que o produz não é um sujeito isolado cuja única ocupação é a de dedicar-se ao Direito. Os indivíduos participam de diversos grupos sociais. Um jurista nunca é apenas um jurista; ele é também pai, filho, membro de um partido, seguidor de uma religião, etc. Dessa maneira, ele transportará para o Direito as posições de sua classe.


Como é possível perceber, o materialismo histórico desenvolvido por Marx vai na contramão do positivismo. Enquanto o segundo tenta nos convencer sobre a possibilidade de analisar um fato de maneira imparcial e objetiva, o primeiro enfatiza a inevitável transposição dos conflitos existentes na base das relações de produção ao campo intelectual. Adotando o marxismo como método, então, seria necessário olhar para os fatos não como eles se apresentam, puramente, mas fazendo um esforço para enxergar através deles, buscando captar o verdadeiro conflito que os envolvem e impulsionam.



Textos de referência:

(1) MARX, Karl. “Prefácio”. Contribuição para a Crítica da Economia Política. 3ª edição. Lisboa: Editorial Estampa, Lisboa.
(2) HOBSBAWM, Eric. “A contribuição de Karl Marx à historiografia”. BLACKBURN, R. Ideologia na ciência social. Rio de Janeiro: Paz e terra, 1992.