sábado, 16 de outubro de 2010

BRAZ FLORENTINO HENRIQUES DE SOUSA

Fabíola Zica e Lara Diniz

Braz Florentino Henriques de Souza nasceu em 1825, na Província da Paraíba, e faleceu em 1870. A princípio, inclinou-se aos estudos eclesiásticos, chegando a prestar exames de teologia e moral na cidade de Olinda. Era Cavaleiro da Imperial Ordem de Cristo, que possuía como objetivo a propagação da fé e do culto cristão.

Em virtude da paixão por uma jovem pernambucana, com quem depois veio a se casar, abandonou tais estudos eclesiásticos e matriculou-se na Faculdade de Direito do Recife, em 1846. Graduou-se em 1850 e no ano seguinte conquistou o título de doutor. Foi nomeado professor da mesma faculdade em 1855 e tornou-se também redator no Diário de Pernambuco.

Iniciou-se no magistério jurídico na cadeira de Direito Criminal, vindo a ser um aclamado nome da área dos estudos criminais durante o Império e constituindo um papel crucial na formação do Direito Penal Brasileiro. Lecionou também Hermenêutica, Processo Civil e Processo Criminal como professor substituto, além de Direito Natural. Após cinco anos na carreira docente, veio a pedir transferência para a cadeira de Direito Civil, da qual se tornou titular, lecionando ora no terceiro ora no quarto ano. Exaltava o Direito Civil, como se pode comprovar na seguinte passagem: "sem dúvida alguma, a mais importante de todas."

Mudou-se para a Corte em 1865 para participar da Comissão de revisão do esboço do Código Civil elaborado por Teixeira de Freitas, afastando-se, assim, das atividades docentes.

Em maio de 1869 foi nomeado Presidente da Província do Maranhão, cargo no qual veio a falecer no ano seguinte aos 45 anos de idade.

Além de toda a sua contribuição como professor, doutrinador, jornalista e político, Braz Florentino H. de Sousa foi também um dos fundadores do Instituto Histórico e Geográfico de Pernambuco.

Produção Bibliográfica de Braz Florentino:

O Comércio a Retalho, 1854. ( artigos publicados no Diário de Pernambuco)

Código Criminal do Império no Brasil, 1858.

Lições de Direito Criminal, 1860.

Código de Processo Criminal de Primeira Instância do Império do Brasil, nova edição, 1860.

Do Poder Moderador: ensaio de Direito Constituicional, 1864.

Estudo sobre o Recurso à Coroa, 1867.

Da abolição da escravidão, por Mr. G. de Molinari (tradução), 1854.

Tratado dos dois preceitos da caridade e dos dez mandamentos da lei de Deus, por S. Tomás de Aquino (tradução), 1860.

Notícias de publicação de obra intitulada "Flor Acadêmica", oferecida à Virgem do Bom Conselho.

Teses, discursos e outras produções ligadas à carreira a acadêmica.

Produção Bibliográfica específica de Direito Civil:

Tese de doutoramento: temas relacionados ao Direito de Família, 1851.

O casamento civil e o casamento religioso, 1859.

Parecer sobre o projeto do Código Civil elaborado por Teixeira de Freitas, 1865.

Trechos da Obra: "O casamento civil e o casamento religioso"

"Ainda mais: pode-se dizer que a familia é tudo no Estado, que o Estado não é instituido senão para protege-la, para favorecer seu desenvolvimento, e que as leis civis não tem senão um unico objecto, o interesse de sua conservação."

"Não desconhecemos quanto são difficeis e melindrosas semelhantes questões, pois que n'ellas se complicam igualmente os altos interesses da Religião e da politica, ou os direitos da Igreja e do Estado."

"Para aviso do leitor benevolo, cumpre-nos agora declarar-lhe que os nossos principios, na discussão em que vamos entrar, não podem ser outros senão os principios do Evangelho, visto como abertamente e sem o menor pejo professamos a doutrina da Igraja Catholica em todos os seus pontos, e com a veneração devida a todos os seus Pontificies."

"Posto que o principal ponto de nossa divergencia com a proposta esteja nos casamentos mixtos, esperando nós demonstrar que o Governo, querendo regular taes casamentos, e dar como validos os que se fizerem da conformidade somente com os seus regulamentos e sem a observancia das leis da Igreja, offende profundamente os direitos da Religião Catholica e ao mesmo tempo a Constituição Politica que a proclamou religião do Imperio; comtudo, desejando dar bem a conhecer a mesma proposta, afim de que se possa apreciar o que tem de bom ou máo, (...)"

Comentário:

Em tal parecer, elaborado por Braz de Souza em 1859, fica evidente que o autor demonstra a sua objeção quanto à proposta de regulamentação do casamento civil. Para o catedrático, somente o casamento religioso era válido.

Segundo Clóvis Beviláqua, Braz de Souza era um "católico de crenças arraigadas". Não podemos nos esquecer que, anteriormente aos seus estudos jurídicos, o autor esteve imerso em estudos eclesiásticos e era, inclusive, Cavaleiro da Imperial Ordem de Cristo, sendo um autor com um perfil influenciado pelas ideias religiosas, o que tornou não muito aceita para si a ideia da mistura entre as instituições civis e as religiosas.

Braz de Sousa reconhecia o casamento, antes de tudo, como uma instituição de direito natural e que se santificou com o Cristianismo. Nessa obra, analisa passagens de Portalis acerca do tema, refutando suas ideias que desconsideram o casamento como uma instituição religiosa.

Obra disponível em: http://www.civilistica.com.br/, acesso em 08/10/2010.

Bibliografia:

SOUSA, Braz Florentino Henriques de. Lições de Direito Criminal. Ed. fac-simile. Brasília: Senado Federal, 2003.

ROBERTO, Giordano Bruno Soares; FIÚZA, César Augusto de Castro; Universidade Federal de Minas Gerais. O Direito Civil nas academias jurídicas do Império. 2008. enc Tese (doutorado) - Universidade Federal de Minas Gerais, Faculdade de Direito.

Sites:

Biblioteca Digital de Literatura - UFSC:
http://www.literaturabrasileira.ufsc.br/Consulta/Autor.php?autor=14348, acessado em 01/10/2010.

Biblioteca Digital Jurídica - STJ:
http://bdjur.stj.gov.br/xmlui/handle/2011/9969, acessado em 01/10/2010.

Casa Imperial do Brasil:
http://www.monarquia.org.br/NOVO/obrasilimperial/medalhas.html, acessado em 08/10/2010.




Um comentário:

Mariana Armond Dias Paes disse...

Gostaria de frisar que o jurista Braz Florentino teve importante atuação nas discussões acerca do casamento civil, na segunda metade do século XIX. Este debate foi crucial à época e, na minha opinião, os historiadores do direito deveriam dar mais importância ao estudo desta questão. Quase não há trabalhos sobre o assunto... Fica aí uma dica de pesquisa!