segunda-feira, 28 de junho de 2010

A INFLUÊNCIA DE MELLO FREIRE NA OBRA DE LAFAYETTE RODRIGUES

Opiniões gerais:

Lafayette é um jurista muito bem visto e suas grandes obras, “Direitos de Família” e “Direito das Cousas” foram muito elogiadas e ainda são lembradas. O autor é marcado por uma grande influência do Direito Romano, que considera “a fonte mais abundante das regras do nosso Direito”, mas adaptado à boa razão e ao uso moderno.

Segundo Milton Campos, “no velho Direito Português, ao mesmo tempo em que aprendia com a boa e segura ciência de Mello Freire e a informação copiosa de Lobão, evitava as ‘sutilezas da Gloza’, com que corromperam o nosso foro os Pègas, os Silvas e os Guerreiros”.

Em muitos países, onde a legislação falha era complementada pelo Direito Romano, o Poder Judiciário foi o responsável por influenciar grandemente o Direito. O mesmo não ocorria no Brasil, o que se tornou fonte de críticas para Lafayette. Por isso ele justifica o porquê de fazer uso de costumes, tradições do foro, boa razão, códigos estrangeiros e opiniões dos práticos, a fim de extrair desse corpo de normas o que parecia exprimir mais corretamente o estado da época do Direito Brasileiro.

Algumas influências

Ao ler sobre a vida de Lafayette e perpassando sua obra é possível encontrar algumas influências. Do período de faculdade traz a uma boa carga filosófica de Kant e Rousseau. Mas, neste trabalho, a atenção foi dada em relação, especificamente, à influência de Mello Freire e seus discípulos no campo do direito civil, embora seja inevitável encontrar outros autores que são muito citados. No entanto, em relação a estes, não foi feita uma contagem sistemática de citações. Dentre esses autores, podem ser destacados:

· Savigny (alemão, 1779-1861): importante jurista, muito conhecido pela Escola Histórica e pelo seu “Tratado da Posse”, por isso não poderia deixar de ser citado por Lafayette em sua obra sobre Direito das Coisas.

· Ihering (alemão, 1818-1892): jurista de renome no Direito alemão e exercendo influências internacionalmente. Também escreveu sobre posse e criticava o dogmatismo, por meio da Escola da Jurisprudência dos Conceitos.

· Proudhon (francês, 1809-1865): filósofo político e econômico e um dos mais influentes escritores do socialismo utópico. Famosa sua obra “O que é a propriedade? Pesquisa sobre o Princípio do Direito e do Governo”, publicado em 1840.

· Vinnio (holandês, 1588-1657): um dos principais juristas holandeses do século XVII. Estudioso do Direito Romano, mas não de forma simples como os glosadores.

· Mourlon (francês, ?): fez estudos sobre propriedade.

· Maynz (francês, 1812-1872): jurista francês e importante especialista em Direito Romano. Importante obra nomeada “Curso de Direito Romano” foi publicada em 1859.

· Troplong (francês, 1795-1869): jurista e político do século XIX. Dava grande importância à filosofia e à história para sua concepção de Direito.

· Voet (holandês, 1647-1713): um dos principais juristas do usus modernus pandectarum na Holanda.

· Mackeldey (alemão, 1784-1834): foi jurista e professor.

· Pereira e Souza (português, 1796-1870): bacharel em Direito, também foi deputado das Cortes e Governador Civil do Distrito de Horta.

· Pothier (francês, 1699-1772): dedicou especial atenção à correção e organização das Pandectas, clássico no estudo do Direito Romano. Foi juiz e suas teorias sobre contratos são internacionalmente conhecidas.

Bibliografia:

ANDRADA, Lafayette (coord. geral); FARIA, Maria Auxiliadora de; PEREIRA, Lígia Maria Leite; MEDINA, Paulo Roberto de Gouvêa. Lafayette: um jurista do Brasil. Belo Horizonte: Del Rey, 2009.

PEREIRA, Lafayette Rodrigues; TEIXEIRA, Sálvio de Figueiredo (prefácio). Direito das cousas. Ed. fac-similar. Vol. 1. Brasília, DF: Senado Federal: Superior Tribunal de Justiça, 2004.

PEREIRA, Lafayette Rodrigues; TEIXEIRA, Sálvio de Figueiredo (prefácio). Direito das cousas. Ed. fac-similar. Vol. 2. Brasília, DF: Senado Federal: Superior Tribunal de Justiça, 2004.

PEREIRA, Lafayette Rodrigues, Direitos de familia. Ed. fac-simile. Brasília: Senado Federal, 2004.

PEREIRA, Lafayette Rodrigues; Lafayette Filho. Pareceres. Rio de Janeiro: Livraria Conselheiro Candido de Oliveira, 1921-.

Nenhum comentário: