quarta-feira, 26 de maio de 2010

INFLUÊNCIA DE MELO FREIRE NA OBRA DE LOURENÇO TRIGO DE LOUREIRO

1.Dados bibliográficos do autor:

Lourenço Trigo de Loureiro nasceu em Portugal, no Natal de 1793. Em razão da invasão francesa, abandonou os estudos iniciados em Coimbra, mudando, em 1810, para o Rio de Janeiro. Em seguida, ingressou no magistério, inicialmente, dando aulas de Francês, no Colégio Pedro II, antigo São Joaquim.

Em março de 1828, foi matriculado no curso jurídico em Olinda, fez parte da primeira turma.

Loureiro nao se dedicou exclusivamente ao magistério, afastou-se em alguns momentos para se dedicar à política. Exerceu função de deputado provincial por várias legislaturas, era pertencente ao Partido Liberal. Faleceu em 28 de novembro de 1870.

2. Obras do autor:

Em 1828, publica o livro Gramática razoável da língua portuguesa, composta segundo a doutrina dos melhores gramáticos, antigos e modernos, dos diferentes idiomas.

Em 1850, lança sua primeira obra jurídica denominada: Elementos da Teoria e Prática do Processo.

Em 1866, Loureiro publica um pequeno livro, Transumpto da Lei da Reforma Hipotecária de 24 de Setembro de 1864, cuja temática abordava a reforma das leis hipotecárias.

A obra Instituições de Direito Civil Brasileiro foi sem dúvida a que mais alcançou notoriedade, sendo oficialmente adotada como compêndio durante quase todo período imperial.

3. Influência de Melo Freire

As Instituições de Direito Civil Brasileiro fora uma obra fortemente influenciada pelos escritos de Melo Freire. Pelo próprio título escolhido é possível observar tal influência. A primeira edição foi denominada: Instituições de Direito Civil Brasileiro, extraídas das Instituições de Direito Civil Lusitano do Exímio Jurisconsulto Português Pascoal José de Melo Freire. Nas edições seguintes, segunda e terceira, Loureiro alterou significativamente sua obra, extinguiu – se a referência da obra de Melo Freire. Essa supressão acarretou uma indevida apropriação do pensamento alheio, dado que Loureiro atribuiu não só os trechos escritos por Melo Freire, mas também de outros autores, como se fossem originalmente dele.

4. Curiosidades:

Loureiro lecionou por quase toda vida. Colecionou, durante o período de docência, os mais variados adjetivos, tais como rigoroso, intolerante, carrancudo. Esmeraldino Bandeira relata uma situação bastante peculiar no método de avaliação de Loureiro. Conta o autor, que Loureiro exigia de seus alunos a referência ipsis litteris das leis, acrescentadas inclusive das palavras inicias. Não aceitava, portanto, citações incompletas do texto legal.

5. Referência bibliográfica:

ROBERTO, Giordano Bruno Soares; FIÚZA, César Augusto de Castro; Universidade Federal de Minas Gerais. O direito civil nas academias jurídicas do império. 2008. Enc. Tese (doutorado) - Universidade Federal de Minas Gerais, Faculdade de Direito.

6. Outros textos interessantes para consulta:

BEVILÁQUA, Clóvis. História da Faculdade de Direito do Recife. 2. ed. Brasília: Instituto Nacional do Livro, 1977.

PINTO JUNIOR, João José. Memória Histórica Acadêmica dos Acontecimentos Notáveis da Faculdade de Direito do Recife Durante o Ano de 1865. Rio de Janeiro: Tipografia Nacional, 1866.

FIGUEIREDO, José Antonio de. Memória-Histórica Acadêmica à Congregação dos Lentes da Faculdade de Direito na primeira Sessão do Corrente Ano. Recife: Tipografia Universal, 1857, p. 4,5 .

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