quarta-feira, 26 de maio de 2010

INFLUÊNCIA DE MELO FREIRE NA OBRA DE RIBAS

1. Síntese dos dados bibliográficos:

Nascido Simplício, em 23 de maio de 1818, na cidade do Rio de Janeiro, na ocasião da Crisma recebeu o nome pelo qual ficou conhecido, Antônio Joaquim Ribas. Filho de Maria Prudência Ribas e Antônio Joaquim de Macedo.

Estudou no Curso Anexo da Academia de Direito de São Paulo. Foi nesta fase de sua vida que conheceu e se tornou amigo de uma figura singular da época, o professor Júlio Frank, que lecionava História Universal. A influência de Frank, além do conhecimento de História, trouxe ensinamentos sobre Filosofia, Literatura, e das línguas Latim, Grego, Francês, Italiano e Alemão.

Em 1839 obteve o grau de bacharel em Direito. E, já no ano seguinte defendeu teses e obteve o grau de Doutor em Direito.

Com a morte de Júlio Frank, se ofereceu para reger a cadeira de História Universal, e começou a lecionar em 1º de julho de 1841.

Em 19 de julho de 1854, Antonio Joaquim Ribas foi nomeado professor substituto da Faculdade de Direito de São Paulo.

Como professor substituto lecionou Direito Administrativo, Direito Público, Direito Eclesiástico e Economia Política, Direito Natural, Direito Civil e Direito Eclesiástico.

Por Decreto datado de 1860, foi nomeado lente catedrático de Direito Civil. E, em 1870 foi jubilado, permaneceu quinze anos como professor da Faculdade de Direito de São Paulo.

Ribas também se dedicou a política, foi deputado provincial de 1850 a 1861. Após parar de lecionar mudou-se para a Corte e passou a exercer a advocacia. Contudo continuou ligado a Academia, atendendo sempre que possível às solicitações da Congregação da Faculdade de Direito de São Paulo.

O Conselheiro Ribas faleceu no dia 22 de fevereiro de 1890.

2. Obras e artigos do autor:

RIBAS, Antonio Joaquim. Navegação do Paraná e seus afluentes, o Paraíba e o Mogiguaçu – Memória Bibliografia Brasileira – Rev. Mensal. Rio, 1863 – T. 1º - nº1.

____________ . Discursos parlamentares do Dr. Gabriel José Rdz. Dos Santos coligidos pelo Dr. A. J. Ribas.

____________ . Direito administrativo brasileiro – premiado e aprovado pela resol. Imperial de 9-11-1861 para uso das Fac. Do Recife e de São Paulo – Rio, 1866.

____________ . Curso de direito civil brasileiro – Rio de Janeiro, 1865 – 2v. Compêndio para uso das Fac. Direito – 2ª ed. – Rio, 1880 – 2v. modificado e acrescido.

____________ . Consolidação das disposições legislativas e regulamentares concernentes ao processo civil, aprovada pela Resol. Imp. De 28-12-76 e impressa por ordem do Gov. Imp. – Rio, 1878.

____________ . Consolidação das leis do processo civil – comentadas pelo Cons. A. J. Ribas, com a colaboração de seu filho Dr. Júlio A. Ribas – v.1 – Rio, 1879.

____________ . Da posse e das ações possessórias segundo o direito pátrio, comparado como o direito romano e canônico – Rio de Janeiro, 1883.

____________ . História dos paulistas – Inédita – Fragmento publ. Nos Ensaios Literários de São Paulo, outubro de 1850.

____________ . Da posse – O Direito.

____________ . Dos embargos às sentenças de 1ª e 2ª instâncias – O Direito.

____________ .Os estrangeiros podem ser nomeados tutores ou curadores? – O Direito.

____________ . Em que a locação mercantil se distingue da civil? Por que leis se rege a locação de serviço civil – O Direito.

____________ . O cônjuge católico divorciado, que houver mudado de religião, pode segundo os ritos acatólicos contrair novas núpcias, que civilmente, válidas sejam? – O Direito.

____________ . Prescrições de obrigações comerciais. – O Direito.

____________ . Da conciliação no cível e no comercial. – O Direito.

____________ .Institutas do Imperador Justiniano. – Revista Brasileira.


3. Influência de Melo Freire:

Antônio Joaquim Ribas em seu “Curso de Direito Civil Brasileiro” dedicou parte do Título V – “Da Literatura Jurídica” – para citar os grandes civilistas, tanto os estrangeiros quanto os pátrios. Ressalta-se que tanto os civilistas portugueses quanto os brasileiros são considerados “pátrios”. Esta parte da sua obra é baseada no trabalho de Melo Freire, haja vista as citações de rodapé, e no próprio corpo do texto, quando Ribas cita algumas opiniões de Melo Freire sobre os civilistas.

E ao tratar do próprio Melo Freire, não poupa elogios a quem considera o maior jurisconsulto português do séc. XVIII:

“Mas o grande jurisconsultos português do século XVIII é incontestavelmente Paschoal José de Mello Freire dos Reis, nascido em 6 de Abril de 1738 e falecido em 24 de setembro de 1798. Ao conhecimento da intima natureza do nosso Direito e das suas fases históricas, bem como do Direito Romano e Canônico, reunia Mello uma inteligência profunda e sintética, que o coloca na primeira linha dos jurisconsultos pátrios. Os reis D. José I e D. Maria I souberam aproveitar o seu talento para a gloria de seu reinado e serviço da nação; entre outros cargos e títulos que lhe foram concedidos mencionaremos o de professor extraordinário e ordinário (1781) de Direito pátrio em Coimbra, onde recebera o grau de doutor na idade de 19 anos ( 3 de Maio de 1757), o de desembargador ordinário da Casa da Suplicação, o de membro da comissão encarregada da reforma e codificação da legislação (1783) e o titulo de Conselho do rei.” (RIBAS, 2003, p. 384-385)

Na sua obra Curso de Direito Civil, Melo Freire é citado 37 vezes (ROBERTO, 2008, p. 318). Nesta obra o jurista mais citado é Savigny, demonstrando a influência germânica na sua obra. Outros Civilistas portugueses também são citados, tais como Borges Carneiro, Liz Teixeira, Coelho da Rocha, Lobão e Correia Teles. Mesmo entre os autores portugueses, Melo Freire não é o mais citado por Ribas.

4. Referências bibliográficas:

CRUZ e TUCCI, José Rogério. In RUFINO, Almir Gasquez; PENTEADO, Jaques de Camargo (orgs.). Grandes juristas brasileiros - São Paulo: Martins Fontes, 2003.
REZENDE, Francisco de Paula Ferreira de. Minhas recordações. 2 ed. Belo Horizonte: Impresnsa Oficial, 1987.

RIBAS, Antonio Joaquim. Curso de direito civil brasileiro. Ed. fac-similar. Brasília, DF: Senado Federal, 2003 2 v (História do direito brasileiro. Direito civil;2)

RIBAS, Antonio Joaquim. Direito administrativo brasileiro. [Brasilia]: 1968. 260p.

ROBERTO, Giordano Bruno Soares; FIÚZA, César Augusto de Castro; Universidade Federal de Minas Gerais. O direito civil nas academias jurídicas do império. 2008. Enc. Tese (doutorado) - Universidade Federal de Minas Gerais, Faculdade de Direito.

STRENGER, Irineu. Da dogmática jurídica: contribuição do Conselheiro Ribas à dogmática do direito civil brasileiro – 2. ed. São Paulo: Ltr, 2000.

5. Outros textos para consulta:

Como este blog está direcionado para pessoas interessadas no estudo da História do direito outros textos, além das referências bibliográficas e obras do autor já citadas, podem ser consultados sobre a vida e obra de Antonio Joaquim Ribas:

AMERICANO, Jorge. O Conselheiro Ribas (Antônio Joaquim Ribas). São Paulo: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, 1944.

BLAKE, Augusto Victorino Alves Sacramento. Dicionário Bibliográfico Brasileiro. Volume I. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1883.

NOGUEIRA, José Luiz de Almeida. A Academia de São Paulo: Tradições e Reminiscências. Volume II.3. ed. São Paulo: Saraiva, 1977.



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