quinta-feira, 4 de março de 2010

PLANO DE ENSINO

Plano de ensino da disciplina Temas de Direito Civil: Melo Freire e o Direito Brasileiro, oferecida, sob minha responsabilidade, pelo Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da UFMG, no primeiro semestre de 2010.

1. Ementa

Análise da obra de Pascoal José de Melo Freire e de sua influência na conformação do Direito Civil brasileiro no período imperial.

2. Objetivo

Proporcionar a aquisição de elementos para a compreensão do Direito Civil brasileiro no período imperial.

3. Metodologia

Leitura e discussão de textos. Apresentação de seminários.

4. Avaliação

· Seminário

Valor: 60 pontos.

Os grupos serão formados por até 3 alunos. Cada grupo deverá escolher um dos temas do Módulo 3. A apresentação, cujo tempo máximo será de 45 minutos, deverá incluir dados sobre a vida e a obra do autor indicado, bem como informações sobre o modo como este recebeu a influência de Melo Freire. Até o momento da apresentação, o grupo deverá publicar, em blog organizado especificamente para esse fim (www.historiadodireitocivil.blogspot.com), resumo contendo os principais tópicos do trabalho. Nesse mesmo espaço, deverá ser divulgada lista com as referências bibliográficas dos textos consultados, contendo, no mínimo, sete itens.

· Participação

Valor: 40 pontos.

Cada aula será dedicada à discussão de um tema. Para cada tema, há indicação de textos básicos, cuja leitura, atenta e refletida, é essencial. Para colaborar com os debates, cada aluno deverá aprofundar o estudo de algum assunto relacionado ao tema do dia, por exemplo, uma data, um personagem, um instituto jurídico, etc. Durante a discussão, ao apresentar os resultados de seu estudo, deverá indicar, no mínimo, referências bibliográficas de duas obras por ele consultadas especificamente para essa finalidade.

5. Módulos

Módulo 1 - Panorama da História do Direito Civil Português

Tema 1 – Período da Individuação do Direito Português
Leitura recomendada: Melo Freire, História do Direito: Introdução e capítulo VI; Almeida Costa: Parte II, capítulos I e II.

Tema 2 – Época da Recepção do Direito Romano
Leitura recomendada: Almeida Costa: Parte II, capítulo III, §1º.

Tema 3 – Época das Ordenações
Leitura recomendada: Melo Freire, História do Direito: capítulos VII, VIII e IX; Almeida Costa: Parte II, capítulo III, §2º.

Tema 4 – Época do Jusracionalismo
Leitura recomendada: Melo Freire, História do Direito: capítulos X e XI; Almeida Costa: Parte II, capítulo IV, §1º.

Módulo 2 - Panorama da História do Direito Civil no Brasil Imperial

Tema 1 – Bases Constitucionais do Novo Império e Recepção de Princípios Jurídicos
Leitura recomendada: Câmara: capítulos I e II.

Tema 2 – A Codificação
Leitura recomendada: Câmara: capítulo III.

Tema 3 – A Coroa e as Instituições Nacionais
Leitura recomendada: Câmara: capítulo IV.

Tema 4 – Deduções Gerais Sobre Costumes e Institutos
Leitura recomendada: Câmara: capítulo V.

Módulo 3 - A Influência de Melo Freire na Obra dos Civilistas Brasileiros

Tema 1 – Influência de Melo Freire na obra de Trigo de Loureiro
Leitura recomendada: Melo Freire, Direito Civil: Livro II, Introdução e Título I.

Tema 2 – Influência de Melo Freire na obra de Ribas
Leitura recomendada: Melo Freire, Direito Civil: Livro II, Títulos VI e VII.

Tema 3 – Influência de Melo Freire na obra de Teixeira de Freitas
Leitura recomendada: Melo Freire, Direito Civil: Livro III, Introdução e Títulos II e III.

Tema 4 – Influência de Melo Freire na obra de Candido Mendes
Leitura recomendada: Melo Freire, Direito Civil: Livro III, Títulos IV e VI.

Tema 5 – Influência de Melo Freire na obra de Lafayette
Leitura recomendada: Melo Freire, Direito Civil: Livro IV, Introdução e Títulos I e II.

6. Roteiro das aulas

04/03: Aula inicial
11/03: Módulo 1 – Tema 1
18/03: Módulo 1 – Tema 2
25/03: Módulo 1 – Tema 3
01/04: Recesso escolar
08/04: Módulo 1 – Tema 4
15/04: Módulo 2 – Tema 1
22/04: Módulo 2 – Tema 2
28/04: Recesso escolar – Mostra das Profissões
06/05: Módulo 2 – Tema 3
13/05: Módulo 2 – Tema 4
20/05: Módulo 3 – Tema 1
27/05: Módulo 3 – Tema 2
03/06: Feriado
10/06: Módulo 3 – Tema 3
17/06: Módulo 3 – Tema 4
24/06: Módulo 3 – Tema 5
01/07: sem definição
08/07: sem definição

7. Bibliografia básica

CÂMARA, José Gomes B. Subsídios Para a História do Direito Pátrio. Tomo III (1822-1889). Rio de Janeiro: Brasiliana, 1966.

COSTA, M. J. de Almeida. História do Direito Português. 3.ed. Coimbra: Almedina, 1996.

FREIRE, Pascoal José de Mello. Instituições de Direito Civil Português. Livro II (Do Direito das Pessoas). Trad. de Miguel Pinto de Menezes. Boletim do Ministério da Justiça, Lisboa, v. 163, p. 6-123, 1967. [A primeira edição, em latim, foi publicada entre 1789 e 1794].

FREIRE, Pascoal José de Mello. Instituições de Direito Civil Português. Livro II (Do Direito das Pessoas). Trad. de Miguel Pinto de Menezes. Boletim do Ministério da Justiça, Lisboa, v. 164, p. 17-147, 1967. [A primeira edição, em latim, foi publicada entre 1789 e 1794].

FREIRE, Pascoal José de Mello. Instituições de Direito Civil Português. Livro III (Do Direito das Coisas). Trad. de Miguel Pinto de Menezes. Boletim do Ministério da Justiça, Lisboa, v. 165, p. 36-156, 1967. [A primeira edição, em latim, foi publicada entre 1789 e 1794].

FREIRE, Pascoal José de Mello. Instituições de Direito Civil Português. Livro III (Do Direito das Coisas). Trad. de Miguel Pinto de Menezes. Boletim do Ministério da Justiça, Lisboa, v. 166, p. 45-180, 1967. [A primeira edição, em latim, foi publicada entre 1789 e 1794].

FREIRE, Pascoal José de Mello. Instituições de Direito Civil Português. Livro IV (Do Direito das Obrigações e Ações). Trad. de Miguel Pinto de Menezes. Boletim do Ministério da Justiça, Lisboa, v. 168, p. 28-165, 1967. [A primeira edição, em latim, foi publicada entre 1789 e 1794].

FREIRE, Pascoal José de Mello. Instituições de Direito Civil Português. Livro IV (Do Direito das Obrigações e Ações). Trad. de Miguel Pinto de Menezes. Boletim do Ministério da Justiça, Lisboa, v. 170, p. 89-168, 1967 [A primeira edição, em latim, foi publicada entre 1789 e 1794].

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